Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.pizzanovatakeaway.com.
A utilização deste website por qualquer Utilizador(a) será regulada pelos seguintes Termos e Condições Gerais, implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo utilizador(a). Caso o Utilizador(a) rejeite os presentes Termos e Condições Gerais, deve cessar a utilização do mesmo.
A Pizza Nova Take-Away poderá alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições Gerais, bem como a Política de Privacidade. Quaisquer alterações ou atualizações dos presentes Termos e Condições Gerais, bem como à Política de Privacidade, entrarão em vigor logo que publicados na respectiva secção. Os/As utilizadores(as) são aconselhados a consultar regularmente as secções dos Termos e Condições Gerais, e Política de Privacidade para verificarem as versões mais atualizadas.
O acesso e a utilização do Website são disponibilizados exclusivamente para utilização pessoal e para encomendar produtos da Pizza Nova Take-Away (os “Produtos”), para aceder aos serviços disponibilizados pela Pizza Nova Take-Away ou obter informações referentes aos mesmos, não estando, por esse motivo, relacionados com qualquer atividade comercial, empresarial ou profissional do utilizador.
A Pizza Nova Take-Away reserve-se o direito de avaliar discricionariamente o cumprimento dos presentes Termos por parte de qualquer utilizador(a).
Licença
A Pizza Nova Take-Away autoriza qualquer utilizador(a) a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições. A licença de utilização poderá ser revogada pela Pizza Nova Take-Away discricionariamente e em qualquer momento. Nos termos da lei e dos presentes Termos e Condições, o/a utilizador(a) não poderá copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o código fonte, efetuar operações de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo do website. Ao aceder ao Website, o utilizador reconhece e aceita que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso, não atualizado, ou que poderá não satisfazer as suas necessidades e requisitos.
Conteúdo e Limitação de Responsabilidade da Pizza Nova Take-Away
O acesso e utilização do Website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores/as.
Os/As utilizadores/as são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do Website e dos seus conteúdos. A Pizza Nova Take-Away não é responsável, nem assume responsabilidades pela utilização (se existente) do Website desconforme às disposições legais em vigor pelos utilizadores de maneira.
Em concreto, os/as utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos, ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos.
Os conteúdos do Website podem conter incorreções ou gralhas. A Pizza Nova Take-Away não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções e erros, danos (se existentes) causados ou resultantes da utilização de informação derivada do website por parte dos/as utilizadores/as. O/A utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do website.
O website e toda a informação e conteúdos publicados no mesmos podem ser alterados pela Pizza Nova Take-Away a qualquer momento, periodicamente e/ou sem aviso prévio.
Considerando que quaisquer conteúdos que venham a ser descarregados ou por outro meio obtidos, resultam de decisão livre do/a utilizador/a e são efetuados por sua conta e risco, qualquer responsabilidade por danos (caso existam) aos computadores ou perdas de dados resultantes de operações de descarregamento efetuadas pelo utilizador, será da exclusiva responsabilidade do utilizador e não poderá ser imputada à Pizza Nova Take-Away. A Pizza Nova Take-Away não assume qualquer responsabilidade por danos (caso existam) resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do website (caso existam) causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica e/ou telemática, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos electrónicos do utilizador.
O/A utilizador/a é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à Pizza Nova Take-Away ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal.
A Pizza Nova Take-Away não garante, nem poderá garantir que o website estejam livres de vírus ou de qualquer outro elemento que possa afetar negativamente a tecnologia.
Proteção de Dados Pessoais
Os utilizadores são aconselhados a ler e a analisar a Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os direitos são reservados. O website e todos os seus conteúdos, incluindo sem limitar, artigos, opiniões, outros textos, listas, manuais de utilização, fotografias, desenhos, imagens, vídeos ou áudio ou textos de marketing, bem como marcas, logótipos, nomes de domínio, e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os códigos fonte) e/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual (doravante “Material”), são propriedade da Pizza Nova Take-Away ou de terceiros, e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual. Nenhum das disposições dos Termos e Condições e/ou dos conteúdos constantes do Website ou Aplicação poderão ser interpretados como implicitamente conferindo, aceitando ou por qualquer meio licenciado o direito de utilização de qualquer Material por qualquer meio, sem o prévio consentimento escrito da Pizza Nova Take-Away ou do terceiro proprietário do Material ou dos direitos de propriedade intelectual publicados no Website. A utilização, cópia, reprodução, alteração, republicação, atualização, descarregamento, envio por e- mail, transmissão, distribuição ou duplicação, ou qualquer outro ato abusivo do Material não especificamente identificado, mas de idêntica natureza, são proibidos.
O utilizador poderá, contudo, visualizar e exibir o conteúdo do Website e/ou o Material no ecrã de um computador, armazenar tal conteúdo em formato electrónico no disco (mas não num servidor nem num dispositivo de memória conectado à Internet) ou imprimir uma cópia de tais conteúdos para sua utilização pessoal e não comercial, devendo contudo manter todas as informações relacionadas com os direitos de propriedade intelectual.
O acesso ao Website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela Pizza Nova Take-Away.
Representações e Garantias do Utilizador
O utilizador reconhece e declara que:
- leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;
- se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou por qualquer meio explorar comercialmente o website ou os seus conteúdos, ou parte dos mesmos, bem como se absterá de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade industrial da Pizza Nova Take-Away;
- não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;
- se absterá de utilizar, direta ou indiretamente, os serviços ou o website para fins contrários à lei ou desconforme aos princípios constantes dos presentes Termos e Condições;
- não propagará vírus, spyware, adware, rootkit, backdoor ou vírus Trojan ou outras ameaças informáticas similares;
- não utilizará software ou outros mecanismos automáticos ou manuais para copiar ou aceder ao control do website ou Aplicação ou do seu conteúdo.
Disposições Diversas
A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.
O presente contrato reger-se-á pelo direito português e será interpretado de acordo com a lei portuguesa, em conformidade com os contratos celebrados e executados neste país. Na falta de acordo amigável entre as partes, os respectivos conflitos e disputas de qualquer natureza relativos à formação, execução ou interpretação do presente Contrato, serão resolvidos definitivamente pelos Tribunais Judiciais.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA.
- O contrato celebrado entre a Pizza Nova Take-Away e o/a utilizador (doravante “Cliente”) será considerado efetivado mediante aceitação, ainda que parcial, da encomenda por parte da Pizza Nova Take-Away. Mediante a submissão de uma encomenda, através de qualquer dos meios disponibilizados para o efeito, o Cliente reconhece ter lido todas as informações constantes do presente documento e/ou durante o processo de compra e declara aceitar a totalidade dos presentes Termos e Condições e Venda e condições de pagamento.
- Caso o Cliente seja um consumidor (nos termos do artigo 2o, n.o 1 da Lei n.o 24/96, de 31 de Julho), o contrato será considerado concluído aquando da conclusão da encomenda através dos meios disponibilizados online. O Cliente concorda e expressamente aceita que apenas poderá adquirir bebidas alcoólicas caso tenha mais de 18 (dezoito) anos. O Cliente, ao completar uma ordem de encomenda que contenha bebidas alcoólicas, deverá declarar expressamente e garantir ter mais de 18 (dezoito) anos. A Pizza Nova Take-Away reserva-se no direito de verificar e determinar a idade do Cliente no momento de entrega da encomenda. Caso no momento da entrega seja apurado que o Cliente não tem 18 (dezoito) anos, a entrega das bebidas alcoólicas não será efetivada.
- Os direitos dos Clientes relacionados com a compensação ou reembolso de despesas, bem como qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual por danos, diretos ou indiretos, a pessoas ou bens, causados pela não aceitação de uma encomenda, no todo ou em parte, pela Pizza Nova Take-Away, estão expressamente excluídos.
Métodos de Compra
- O Cliente apenas poderá adquirir os produtos incluídos no catálogo electrónico constantes na morada https://pizzanovatakeaway.com/menu/ conforme detalhadamente descrito no correspondente formulário informativo. É expressamente declarado e aceite que as imagens que acompanham o formulário descrevendo o produto podem não ser perfeitas e totalmente representativas das características do produto, podendo diferir na cor, dimensões e compreender produtos complementares. Todas as informações de apoio à aquisição deverão ser consideradas simplesmente como materiais informativos genéricos, não relacionados com as características reais de um determinado produto.
- Em caso de não-aceitação de uma encomenda, a Pizza Nova Take-Away compromete-se a informar imediatamente o Cliente.
Método de Pagamento
6.O Cliente poderá efetuar o pagamento do preço dos produtos ou das despesas de entrega através de cartão de crédito/débito ou dinheiro no momento de entrega.
- Cartão de Crédito; MB Way; Numerário.
Caso a compra seja efetuada através de cartão de crédito, no momento da execução da transação online, a competente instituição bancária autorizará exclusivamente o pagamento do montante referente à aquisição efetuada pelo Cliente. O montante referente ao pagamento dos produtos adquiridos, no todo ou em parte, será debitado no cartão de crédito do Cliente após execução e aceitação da encomenda por parte da Pizza Nova Take-Away.